Devido ao momento delicado que enfrentamos em nosso país, a aplicação de golpes no mercado financeiro brasileiro está aumentando cada vez mais. Mas apesar disso, saiba que nesses casos você tem direito a indenização.
O mais atual dos golpes, nomeado como ”golpe do empréstimo consignado”, é uma atividade realizada por redes bancárias no Brasil, onde é depositado quantias de até 5 salários mínimos ou até mais, sem nenhum motivo plausível, na maioria das vezes em contas de aposentados e pensionistas. Após o depósito, o valor será cobrado de maneira fraudulenta, sem o consentimento da vítima.
Assim, instituições financeiras vem agindo de maneira ilegal e criminosa, podendo ser considerado até mesmo estelionato devido às falsas promessas. Consequentemente gerando danos aos patrimônios alheios.
Explicaremos detalhadamente como esse golpe funciona, para conscientizar nossos leitores e prevenir futuros danos financeiros que possam ser gerados por esses golpes.
Como citamos acima, a irregularidade começa quando o banco disponibiliza grandes quantias, sem nenhuma razão, na conta de aposentados e pensionistas. Com isso, o dinheiro será cobrado quando a instituição financeira, informa ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a contratação de um empréstimo consignado, entre a vítima e o banco, com comprovante de depósito.
Após esse movimento , o INSS permite que o banco desconte diretamente dos benefícios previdenciários do aposentado ou pensionista, com uma taxa exageradamente abusiva, onde na maioria das vezes ultrapassa o valor inicialmente depositado pelo banco. O pagamento da dívida, é gerado em parcelas de longo prazo, podendo ser realizado em até 72 vezes, por isso acaba passando despercebido nos primeiros momentos.
Como agir após cair no golpe?
Quando receber quantidades não esperadas em sua conta, primeiramente é necessário verificar se existe o contrato de algum empréstimo consignado ativo, descontado de seus benefícios.
Para realizar essa verificação siga o passo a passo:
- Acesse o site “Meu INSS”;
- Na página inicial, selecione a opção “extrato de empréstimos consignados”
- Será disponibilizado um arquivo em PDF, baixe o documento;
- Confira no documento, se há algum desconto a partir de empréstimos consignados.
Se for confirmada a ação, você pensionista tem o direito garantido pelo Código do Consumidor, por tratar-se de uma contratação ilegal, já que em momento algum a vítima autorizou a realização do empréstimo. Recomendamos a todos que forem lesados por esse golpe, procurem por um advogado especializado para iniciar o processo que acabe com esses descontos, resolvendo finalmente o problema.
Sendo assim, o juiz do caso pode realizar um pedido com urgência, exigindo o fim dos descontos durante o processo, já que ele pode ser muito demorado. Judicialmente, o juiz pode realizar um pedido urgente, no qual se exige a paralisação dos descontos durante o processo, tendo em vista que este pode ser muito demorado. Isso previne que o consumidor sofra durante este período com os descontos em seus benefícios, o pedido ocorre na maioria dos casos.
O consumidor pode ser indenizado por danos morais que pode variar entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00 considerando todo o estresse que a vítima irá enfrentar durante o processo judicial e pelos ataques financeiros sofridos injustamente. Lembrando que todo esse processo pode geral problemas de saúde desses grupos, que geralmente já enfrentam condições mais frágeis devido a idade.
É importante lembrar, que este tipo de golpe também é aplicado em servidores públicos, por possuírem facilidade em contratar empréstimos, consignados. Para mais informações, entre em contato com seu advogado de confiança e tire todas as dúvidas necessárias.
JL Ramos Contabilidade Campinas.
